Na manhã desta segunda-feira (30), o deputado Paulo Odone acompanhou a
entrega dos laudos técnicos da situação do Presídio Central de Porto
Alegre para o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal,
elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do
Brasil no Rio Grande do Sul(OAB/RS), em parceria com o Conselho Regional
de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e com o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul(CREA-RS).
Os laudos apontam problemas gravíssimos na casa prisional. Odone e o
presidente da OAB, Claudio Lamachia, entendem que defender os direitos
humanos dos presos é defender a sociedade de pessoas que saem do Central
mais violentas, já que hoje, o presídio de Porto Alegre serve muito
mais como uma escola pro crime.
A situação do Presídio Central foi relatada por Odone na homenagem
aos 80 anos da OAB na Assembleia Legislativa, no dia 11 de abril.
Durante seu discurso, o parlamentar pediu que a OAB capitaneasse o
problema do presídio central em Porto Alegre, considerado hoje o pior do
Brasil, segundo a CPI do Sistema Carcerário, com uma superlotação de
4600 presos, o dobro de sua capacidade, além da precaridade das
instalações. “Engajada com as questões sociais atuais e primando sempre
pela Justiça, sugeri a nossa querida OAB-RS em união com a Assembleia
Legislativa, que envide esforços para a solução da situação lamentável
que se encontra o presídio central”, disse o deputado.
Lamachia relatou que foi feita mais uma vistoria a partir da
manifestação de Odone. Os laudos produzidos por estas entidades é causa
de preocupação. “A situação do presídio de Porto Alegre é um quadro de
uma tragédia anunciada se alguma coisa não for feita”, enfatizou o
presidente da OAB.
O deputado Paulo Odone complementou que o movimento pelo Central não é
midiático e nem partidário contra o governo: “se ninguém resolveu, tá
na hora de resolver”.
Postal afirmou que cópias dos documentos trazidos serão repassadas a
todos os deputados estaduais. Além disso, o tema será levado à discussão
na reunião da Mesa Diretora e dos líderes partidários, na próxima
semana.
Participaram também da audiência, no Palácio Farroupilha, o
vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos; o presidente do
CREA/RS, Luiz Alcides Capoani; o coordenador da Comissão de Direitos
Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier.
