dezembro 24, 2011

Secretaria de Turismo lança edital para terminal rodoviário

                                                                                               Foto: Ivo Gonçalves


Capital terá espaço para embarque e desembarque dos ônibus de excursões

A Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) publicou na quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Município, editais de licitação para a contratação, com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Ministério do Turismo, de estudo de viabilidade do Terminal Turístico Rodoviário de Porto Alegre e de consultoria especializada para realizar pesquisa diagnóstica e elaborar um Programa de Qualificação Profissional e Empresarial.

Com a implantação de um Terminal Turístico Rodoviário, diz o Secretário de Turismo, Luiz Fernando Moraes, "a SMTUR pretende suprir a Capital com um espaço definido e qualificado para o embarque e desembarque  dos passageiros dos ônibus de excursões que chegam à cidade, qualificando ainda mais os serviços voltados para o Turismo, em nossa cidade".

Entre outros itens, a previsão é de que o novo equipamento ofereça área para estacionamento dos ônibus rodoviários, lojas de conveniência, área de alimentação, terminais eletrônicos de bancos, espaço de convivência, sanitários, vestiário para motoristas e segurança. O estudo de viabilidade irá levantar as áreas disponíveis para localização do Terminal Turístico Rodoviário e definir seu dimensionamento a partir do estudo do atual fluxo de ônibus de excursões que a cidade recebe.

A pesquisa diagnóstica tem a finalidade de identificar as necessidades específicas de qualificação em áreas como hotelaria, gastronomia, comércio, agências de viagem, meios de transporte e segurança, que servirão de base para a elaboração do Programa de Qualificação Profissional e Empresarial a ser desenvolvido na capital gaúcha.

dezembro 21, 2011

Associação Comunitária do Morro da Cruz firma convênio para reforma de sede

A Associação Comunitária do Morro da Cruz recebeu ontem do governo do Estado R$ 50.000,00 (cheque simbólico) para a reforma de sua sede.




Para Gicele, o convênio firmado é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Associação Comunitária do Morro da Cruz

Na oportunidade foi simbolicamente firmado o convênio entre a Corag e a Associação para apoio financeiro com objetivo da reforma da sede social. Marizete Rodrigues membro da diretoria disse que desde 1978 o prédio não foi concluído e que com o passar dos anos somente foi sendo depreciado.

Este convênio é mais do que merecido, pois esta luta vinha de anos e anos e agora teremos condições melhores no espaço físico,para atender nossas crianças, adolescentes e famílias em geral nas aulas de capoeira e demais atividades, disse Gicele Melo, educadora da Associação.

Projeto de Lei de Odone proíbe uso de cães por empresas para serviços de vigilância


Entidades da sociedade civil mobilizadas contra a exploração e violência com cães de aluguel para vigilância através de empresas privadas
 
Entidades de proteção aos animais estão mobilizadas contra projeto de lei 206/11 de autoria do deputado Miki Breier, que visa a regulamentar e a disciplinar a atividade de empresas que prestam serviços de vigilância, segurança ou guarda patrimonial ou pessoal com o uso de cães no Rio Grande do Sul. 

Nos últimos meses, vem crescendo enormemente o aluguel de cães para fazer vigilância em casas abandonadas, terrenos baldios ou obras. Crescem também as queixas de moradores das imediações desses terrenos com o tratamento que é dado a esses animais. 

Entre as denúncias feitas estão a falta de alimentação adequada (segundo a lógica: “cães com fome ficam mais ferozes”), ausência de abrigos adequados contra sol e chuva, falta de tratamento veterinário em caso de doenças e ferimentos, abandono dos animais quando ficam mais velhos e “inúteis para o trabalho”.

No Paraná, destacam os críticos da proposta de Miki Breier, já foi aprovada e regulamentada uma lei que considera como infratores todos os proprietários dos animais e donos de imóveis em que cachorros estejam guardando ou vigiando, assim como todo aquele que contrate os trabalhos de cães de guarda.

No Rio Grande do Sul, o Deputado Paulo Odone apresentou Projeto de Lei  que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Para Odone "além de ser um ato perverso com os animais, ainda estamos deixando de empregar trabalhadores nos serviços de vigilância".

Conheça a íntegra do Projeto de Lei do Deputado Paulo Odone:
Projeto de Lei n. /2011.

Deputado Paulo Odone

Proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Art. 1º – Fica proibida a celebração expressa ou verbal de contratos de locação, prestação de serviços, de mútuo e comodato e de cessão de cães para fins de vigilância, segurança, guarda patrimonial e pessoal nas propriedades públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

§ 1º – Entende-se por infrator desta Lei o proprietário dos cães, o proprietário do imóvel em que os animais estejam realizando a guarda e ou a vigilância, bem como todo aquele indivíduo que contrate por escrito ou verbalmente, a utilização animal para os fins definidos no caput;

§ 2º – Os contratos em andamento se extinguirão automaticamente após o período de 12 (doze) meses a partir da data da publicação desta Lei, desde que observados os seguintes requisitos:

I – No período de transição, as empresas deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar cadastro que conterá:

a) razão social, número do CNPJ, nome fantasia, endereço comercial, endereço do canil, nome, endereço e RG dos sócios, com a apresentação dos documentos originais e cópia dos mesmos anexada no cadastro;

b) cópia autenticada do Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul;

c) anotação de Responsabilidade Técnica do médico veterinário responsável técnico, devidamente homologada pelo Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul;
d) relação nominativa dos cães, acompanhada de fotografia, descrição da raça e da idade exata ou presumida, características físicas e cópia da carteira de vacinação e vermifugação atualizada, que deverá ser firmada pelo médico veterinário responsável técnico;
e) cópia dos contratos com a qualificação e localização do contratante e do contratado, relacionando cada animal com o seu respectivo local de serviço;

II – Cada cão deverá ser identificado obrigatoriamente através de identificação passiva por implante subcutâneo (microchip), às expensas da empresa responsável pelo animal.

III – Os animais receberão alimentação, assistência médica veterinária e abrigo apropriado inclusive no local da prestação do serviço, bem como deverão ser observados os dispositivos da Lei n. 11.915, de 21 de maio de 2003, no que diz respeito aos tratos com animais.

IV – O transporte dos animais até o local de trabalho, deste para a sede da empresa contratada ou outra situação que exija a locomoção, deverá ser realizado em veículo apropriado e que garanta a segurança, o bem estar e a sanidade do animal, devendo ainda estar devidamente licenciado pelo órgão municipal responsável pelo vigilância e controle de zoonoses,

V - O local destinado ao abrigo dos cães – canis, deverá observar o que segue:

a) cada célula deve abrigar somente um animal e a área coberta deverá ser construída em alvenaria, e nunca inferior a 4m² (quatro metro quadrados), sendo que a área de solário deverá ter a mesma largura da área coberta;

b) instalação de um bebedouro automático;

c) teto confeccionado para garantir proteção térmica;

d) as paredes devem ser lisas e impermeabilizadas com altura não inferior a 2m (dois metros);

e) para a limpeza das células dos canis devem ser utilizados produtos com eficiência bactericida e fungicida, a fim de promover a boa assepsia e eliminação de odores, duas vezes por semana, vedada a utilização de ácido clorídrico.

f) a limpeza das células do canil deve ser realizada diariamente, sem a presença do animal;

g) Os resíduos sólidos produzidos pelos animais deverão ser acondicionados em fossa séptica compatível com o número de animais que a empresa possuir, devidamente impermeabilizada, com fácil acesso e ser limpa no intervalo máximo de 15 (quinze) dias com a utilização de produto apropriado;

V – Os resíduos sólidos produzidos pelos animais no local da prestação de serviços devem ser recolhidos ao menos uma vez ao dia pela empresa contratante.

VI – Durante o período de transição, o plantel de cães é de inteira responsabilidade do proprietário, podendo o Poder Público, inclusive mediante convênio, auxiliá-lo na destinação dos animais.

VII – Ao final do período previsto no § 2º do art. 1º observadas as determinações da Lei Estadual n. 13.193, de 1º de julho de 2009, nenhum animal poderá ser excluído do plantel da empresa, não poderá ser abandonado, sujeito a sofrimentos físicos ou eutanasiado.

VIII – Em caso de morte, a empresa deverá comunicar ao órgão responsável, por intermédio de seu médico veterinário responsável técnico, devendo o animal ser submetido a necropsia para atestar a causa da morte;

Art. 2º – No término dos contratos, animais flagrados na situação descrita no caput do art. 1º serão imediatamente recolhidos e encaminhados para avaliação e, quando for o caso, para tratamento de saúde com médico veterinário credenciado pelo Poder Público;

Parágrafo único – Os custos referentes ao recolhimento, encaminhamento para atendimento médico veterinário credenciado pelo Poder Público, e ou o encaminhamento dos animais aos locais a serem definidos em regulamento até que sejam doados, incluindo todas as despesas de alimentação e permanência, serão às expensas do infrator;

Art. 3º – O infrator desta Lei fica sujeito ao pagamento de multa no valor de 100 (cem) UPF’s/RS (Unidade Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul), multiplicada pelo número de animais que possuir;

§ 1º – O valor da multa será dobrado na hipótese de persistência e ou reincidência, progressivamente até a cessação da situação prescrita no caput art. 1º;

§ 2º – Para os casos de persistência será considerado o período de 24 (vinte e quatro) horas para a aplicação de nova penalidade;

§ 3º – O não pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias após o seu vencimento, bem como, constatada, a qualquer tempo, a hipótese de reincidência, sujeitará ao infrator e ou reincidente a cassação e autorização de licença ambiental e a inscrição em Dívida Ativa;

Art. 4º – A notificação da infração dar-se-á:

I – pessoalmente, mediante aposição de data e da assinatura do infrator, seu representante ou preposto;

II – se o infrator não souber assinar ou se negar a fazê-lo, assinarão por ele 02 (duas) testemunhas, comprovando a cientificação;

III – por edital publicado no Diário Oficial do Estado, ou em outro veículo de grande divulgação;

§ 1º – Considera-se notificada a infração:

I – pessoalmente, ou por meio de testemunhas, na data da respectiva assinatura;

II – por edital, até 05 (cinco) dias após a data da publicação;

Art. 5º – A aplicação das penalidades previstas nesta Lei não exclui a imposição de outras penalidades decorrentes de eventuais casos de maus tratos contra os animais, nos termos da legislação Federal, Estadual e ou Municipal;

Art. 6º – Esta Lei será regulamentada para garantir a sua fiel execução;

Art. 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Boas notícias para o Turismo

A Embratur decidiu estender aos municípios recursos da verba descentralizada, antes restrito aos estados, através da Portaria nº 44 que institui, no orçamento do órgão federal, a verba descentralizada municipal destinada à promoção internacional dos municípios.                  

                                                                                                Foto:Mercado&Eventos

Luiz Fernando Moraes, presidente da ANSEDITUR, recebeu a informação sobre mais recursos para os municípios turísticos 

Para 2012, o valor da verba descentralizada municipal será de R$ 5 milhões, que serão distribuídos por meio de chamamento público de projetos, informou Flavio Dino, presidente da Embratur, na reunião com a Anseditur.

Dino formalizou ao presidente da Anseditur, Luiz Fernando Moraes, secretário de Turismo de Porto Alegre, o convite para que a associação participe da formulação dos critérios pelos quais os projetos apresentados pelas cidades serão selecionados. “Este anúncio marca um novo momento na relação da Embratur com os municípios, que poderão trabalhar diretamente na sua promoção”, ressaltou Moraes.

O presidente da Embratur, Flavio Dino, ressaltou que além da Verba Descentralizada aos Estados, o governo vai repassar verba diretamente para que os municípios façam divulgação dos seus produtos turísticos no mercado internacional, por meio de aços que estejam alinhadas com as estratégias da Embratur. “Os valores serão direcionados para municípios ou grupo de municípios, organizados mediante instrumentos de cooperação”, detalhou Dino.

Durante a apresentação, Dino também ressaltou que a distribuição dos recursos será efetuada a partir de um Chamamento Público, no qual o edital fixará os requisitos e critérios objetivo para a seleção dos projetos beneficiados. “Convido a Anseditur a participar da elaboração do edital, para que tenhamos critérios transparentes de escolha. A nossa expectativa é divulgá-lo em fevereiro, a partir daí, inicia-se o processo de liberação dos repasses’, explicou o presidente.

Na reunião com a Anseditur, Flávio Dino também apresentou o planejamento da Embratur para o próximo ano. Entres as novidades, está a concentração das ações de promoção turística do Brasil em 17 países. Para ele, “com uma ação menos dispersa, poderemos diversificar os mecanismos de divulgação nesses 17 países, obtendo efeitos mais positivos”. O presidente também falou sobre a instalação de 13 EBTs (Escritórios Brasileiros de Turismo), que funcionam como unidades avançadas de promoção, marketing e divulgação de produtos e destinos turísticos brasileiros no mercado internacional. Dino explicou que, por meio da Embratur, as atividades dos EBTs são focadas na parceria e no relacionamento com os principais agentes econômicos responsáveis pela emissão de turistas em cada país. “O principal objetivo é promover e anunciar o turismo brasileiro nos mercados específicos, além de oferecer alternativas que contribuam para a consolidação da imagem do Brasil como um atrativo e competitivo destino turístico”, ressaltou.

Copa 2014 

A reunião da Anseditur em Brasília foi a última do exercício 2011. No período da manhã foram definidos os nomes da Comissão do Grupo da Copa da Anseditur, que passa a ser integrada por Juliana Vosnika, presidente do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba (PR), Fernando Rios, presidente da Belotur, de Belo Horizonte (MG), e Claudio Tinoco, presidente da Saltur, de Salvador (BA).

Segundo Moraes, a definição foi importante para que sejam discutidas estratégias das cidades sede em relação a Copa 2014. "A preocupação maior continua sendo a questão dos investimentos em infraestrutura dos aeroportos nas cidades sede. Com a formação do Grupo da Copa essa e outras questões poderão ser focadas com maior objetividade e cobradas as medidas necessárias para atender ao crescimento na demanda em função da Copa de 2014", adiantou. Em encontro da diretoria da entidade, foram apresentados os resultados da oficina de planejamento estratégico da entidade para 2012 e debatido o calendário de reuniões para o próximo ano.

Odone apoia valorização dos Delegados de Polícia do Estado

  
   O deputado estadual Paulo Odone (PPS) reiterou, nesta terça-feira (20), apoio à luta dos Delegados de Polícia pelo realinhamento com as demais carreiras jurídicas, em especial com os procuradores do Estado. Reunidos com a Comissão de Relações Políticas da Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep/RS), Odone recebeu documento que expõe os principais argumentos que sustentam a posição da categoria.
   Atualmente, conforme os delegados, a diferença de remuneração em relação aos procuradores é superior a 100%. Eles destacaram a disposição de continuar encaminhando junto ao governo uma solução. Não se justifica, conforme a categoria, que o delegado receba menos da metade do que é pago às demais carreiras jurídicas e que, ao final da carreira, com todas as promoções e vantagens temporais possíveis, o delegado de polícia receba remuneração menor do que os procuradores do Estado e os defensores públicos em início de carreira.
   Odone manifestou apoio à categoria e defendeu que o governo enfrente a situação e apresente proposta digna aos delegados.

dezembro 20, 2011

Balanço de 2011: PPS lutou para fazer valer o melhor para o país

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) atribuiu o desempenho positivo do  PPS no Congresso Nacional em 2011 à ação da bancada e da equipe de assessores. Para ele, o partido sempre colocou suas posições e lutou  para fazer valer  “o melhor” para o país e para a população. Na oposição firme ao governo federal, Bueno afirmou que o partido apresentou propostas, debateu e incomodou o governo com a sua ação fiscalizadora.



Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, o PPS fez o seu melhor para qualificar a política

Além das proposições e da presença nas comissões, a legenda - ressaltou ele -  fez a diferença nas intervenções no plenário e por várias vezes foi ao Ministério Público pedir investigação de denúncias de corrupção e ao Supremo Tribunal Federal para impedir as agressões à Constituição Federal por parte dos integrantes do Executivo.

“Nós não somos um time. Somos uma seleção combativa. Disputamos o bom combate o tempo todo”, avaliou o líder, durante reunião, nesta terça-feira, de balanço das atividades da bancada em 2011.

Rubens Bueno lembrou que a legenda, mesmo com a bancada reduzida em quatro parlamentares, que saíram para fortalecer a base governista no PSD, não perdeu a qualidade em suas ações.

Liderança

Por sua vez, o deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) ressaltou que o trabalho qualificado da bancada se deve, em parte, à liderança exercida por Rubens Bueno. “Ele cobra e exige sempre o melhor de todos. E quem sai ganhando com isso é o PPS”, afirmou.
   
O parlamentar atribuiu ainda que a combatividade do PPS foi forjada lá atrás, no antigo PCB. Ele disse que o partido na época da Constituinte, com apenas três deputados (Roberto Freire, Fernando Sant'Anna e Augusto Carvalho ), teve atuação elogiosa. “Continuamos cumpridor”, finalizou Stepan.

Deputado Odone apresenta projeto que proíbe utilização de cães para serviço de vigilância

   O deputado estadual Paulo Odone (PPS) protocolou hoje (20), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que proíbe a utilização de cães de guarda para serviços de vigilância em todo Rio Grande do Sul. O texto foi elaborado em colaboração com associações protetores de animais gaúchas.

   A proposta proíbe que sejam firmados contratos para locação de cães para fins de vigilância, segurança e guarda patrimonial em entidades públicas e privadas no Estado. Os contratos em andamento serão extintos após um ano da publicação da lei. No período de transição, as empresas terão 60 dias para cadastrar os dados do estabelecimento e dos animais utilizados. Cada cão deverá ser identificado através de microchipagem.

   O texto também determina que os donos dos estabelecimentos que receberem os cães neste período fiquem responsáveis pela assistência veterinária para o bem-estar animal. Em caso de descumprimento, os animais serão recolhidos para tratamento de saúde com especialistas, com os custos ficando sob a responsabilidade do proprietário, além de multa no valor de 100 UPF’s/RS, multiplicada pelo número de animais que possuir. “Este projeto é fruto do diálogo com diversas entidades”, disse Odone, referindo-se aos encontros que manteve com protetoras de animais de Porto Alegre.

   Segundo o Movimento Gaúcho de Defesa Animal, atualmente cinco mil cães são utilizados no Rio Grande do Sul em funções que deveriam ser exercidas por vigilantes. Confirma a íntegra do projeto:

Projeto de Lei n. /2011.

Deputado(a) Paulo Odone

Proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Art. 1º – Fica proibida a celebração expressa ou verbal de contratos de locação, prestação de serviços, de mútuo e comodato e de cessão de cães para fins de vigilância, segurança, guarda patrimonial e pessoal nas propriedades públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

§ 1º – Entende-se por infrator desta Lei o proprietário dos cães, o proprietário do imóvel em que os animais estejam realizando a guarda e ou a vigilância, bem como todo aquele indivíduo que contrate por escrito ou verbalmente, a utilização animal para os fins definidos no caput;

§ 2º – Os contratos em andamento se extinguirão automaticamente após o período de 12 (doze) meses a partir da data da publicação desta Lei, desde que observados os seguintes requisitos:

I – No período de transição, as empresas deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar cadastro que conterá:

a) razão social, número do CNPJ, nome fantasia, endereço comercial, endereço do canil, nome, endereço e RG dos sócios, com a apresentação dos documentos originais e cópia dos mesmos anexada no cadastro;

b) cópia autenticada do Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul;

c) anotação de Responsabilidade Técnica do médico veterinário responsável técnico, devidamente homologada pelo Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul;
d) relação nominativa dos cães, acompanhada de fotografia, descrição da raça e da idade exata ou presumida, características físicas e cópia da carteira de vacinação e vermifugação atualizada, que deverá ser firmada pelo médico veterinário responsável técnico;
e) cópia dos contratos com a qualificação e localização do contratante e do contratado, relacionando cada animal com o seu respectivo local de serviço;

II – Cada cão deverá ser identificado obrigatoriamente através de identificação passiva por implante subcutâneo (microchip), às expensas da empresa responsável pelo animal.

III – Os animais receberão alimentação, assistência médica veterinária e abrigo apropriado inclusive no local da prestação do serviço, bem como deverão ser observados os dispositivos da Lei n. 11.915, de 21 de maio de 2003, no que diz respeito aos tratos com animais.

IV – O transporte dos animais até o local de trabalho, deste para a sede da empresa contratada ou outra situação que exija a locomoção, deverá ser realizado em veículo apropriado e que garanta a segurança, o bem estar e a sanidade do animal, devendo ainda estar devidamente licenciado pelo órgão municipal responsável pelo vigilância e controle de zoonoses,

V - O local destinado ao abrigo dos cães – canis, deverá observar o que segue:

a) cada célula deve abrigar somente um animal e a área coberta deverá ser construída em alvenaria, e nunca inferior a 4m² (quatro metro quadrados), sendo que a área de solário deverá ter a mesma largura da área coberta;

b) instalação de um bebedouro automático;

c) teto confeccionado para garantir proteção térmica;

d) as paredes devem ser lisas e impermeabilizadas com altura não inferior a 2m (dois metros);

e) para a limpeza das células dos canis devem ser utilizados produtos com eficiência bactericida e fungicida, a fim de promover a boa assepsia e eliminação de odores, duas vezes por semana, vedada a utilização de ácido clorídrico.

f) a limpeza das células do canil deve ser realizada diariamente, sem a presença do animal;

g) Os resíduos sólidos produzidos pelos animais deverão ser acondicionados em fossa séptica compatível com o número de animais que a empresa possuir, devidamente impermeabilizada, com fácil acesso e ser limpa no intervalo máximo de 15 (quinze) dias com a utilização de produto apropriado;

V – Os resíduos sólidos produzidos pelos animais no local da prestação de serviços devem ser recolhidos ao menos uma vez ao dia pela empresa contratante.

VI – Durante o período de transição, o plantel de cães é de inteira responsabilidade do proprietário, podendo o Poder Público, inclusive mediante convênio, auxiliá-lo na destinação dos animais.

VII – Ao final do período previsto no § 2º do art. 1º observadas as determinações da Lei Estadual n. 13.193, de 1º de julho de 2009, nenhum animal poderá ser excluído do plantel da empresa, não poderá ser abandonado, sujeito a sofrimentos físicos ou eutanasiado.

VIII – Em caso de morte, a empresa deverá comunicar ao órgão responsável, por intermédio de seu médico veterinário responsável técnico, devendo o animal ser submetido a necropsia para atestar a causa da morte;

Art. 2º – No término dos contratos, animais flagrados na situação descrita no caput do art. 1º serão imediatamente recolhidos e encaminhados para avaliação e, quando for o caso, para tratamento de saúde com médico veterinário credenciado pelo Poder Público;

Parágrafo único – Os custos referentes ao recolhimento, encaminhamento para atendimento médico veterinário credenciado pelo Poder Público, e ou o encaminhamento dos animais aos locais a serem definidos em regulamento até que sejam doados, incluindo todas as despesas de alimentação e permanência, serão às expensas do infrator;

Art. 3º – O infrator desta Lei fica sujeito ao pagamento de multa no valor de 100 (cem) UPF’s/RS (Unidade Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul), multiplicada pelo número de animais que possuir;

§ 1º – O valor da multa será dobrado na hipótese de persistência e ou reincidência, progressivamente até a cessação da situação prescrita no caput art. 1º;

§ 2º – Para os casos de persistência será considerado o período de 24 (vinte e quatro) horas para a aplicação de nova penalidade;

§ 3º – O não pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias após o seu vencimento, bem como, constatada, a qualquer tempo, a hipótese de reincidência, sujeitará ao infrator e ou reincidente a cassação e autorização de licença ambiental e a inscrição em Dívida Ativa;

Art. 4º – A notificação da infração dar-se-á:

I – pessoalmente, mediante aposição de data e da assinatura do infrator, seu representante ou preposto;

II – se o infrator não souber assinar ou se negar a fazê-lo, assinarão por ele 02 (duas) testemunhas, comprovando a cientificação;

III – por edital publicado no Diário Oficial do Estado, ou em outro veículo de grande divulgação;

§ 1º – Considera-se notificada a infração:

I – pessoalmente, ou por meio de testemunhas, na data da respectiva assinatura;

II – por edital, até 05 (cinco) dias após a data da publicação;

Art. 5º – A aplicação das penalidades previstas nesta Lei não exclui a imposição de outras penalidades decorrentes de eventuais casos de maus tratos contra os animais, nos termos da legislação Federal, Estadual e ou Municipal;

Art. 6º – Esta Lei será regulamentada para garantir a sua fiel execução;

Art. 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.





dezembro 16, 2011

Reação de defensores dos direitos animais ao Projeto de Lei 206/2011 mobiliza a Assembléia

Sociedade Civil se mobiliza para discutir substitutivo ao PL 206/2011, proibindo a atividade de cães de guarda no Rio Grande do Sul
 
Reação de defensores dos direitos animais do Rio Grande do Sul ao Projeto de Lei 206/2011, que disciplina a atividade das empresas que trabalham com cães de guarda, levou os líderes de bancada a adiar a votação na Assembleia Legislativa para a próxima semana.

 Fernanda Medeiros, presidente do Instituto Piracema e professora da Faculdade de Direito da PUC/RS, encaminhou aos 55 parlamentares um parecer jurídico da proposta, de autoria do deputado Miki Breier (PSB), na tentativa de impedir sua aprovação em plenário.

A advogada sustenta, ainda, que os cães de guarda estão sujeitos à exposição permanente a acidentes, violências e envenenamentos. Mais: são abandonados quando se tornam indesejáveis ou não tragam mais lucro para a empresa, ou sacrificados quando doentes ao invés de receberem o tratamento adequado.

De acordo com o documento, este PL não deveria sequer estar em discussão na Assembleia gaúcha, pois é fato a situação de maus tratos e crueldade a que os cães são submetidos, que vão desde o transporte, abrigagem, condições de trabalho, ausência de tratamento médico adequado, aposentadoria e morte. “É possível verificar, através de denúncias recebidas pelo Ministério Público e entidades de proteção animal de vários estados brasileiros, que os cães utilizados para resguardar imóveis de terceiros, construções e outras atividades ficam sem qualquer assistência alimentar e veterinária, submetidos à violência e aos maus tratos, sem contar o abandono social e a solidão a que são submetidos”, diz o parecer, ao enfatizar que o animal não atua como profissional; ele reage com violência na atividade não por um dever funcional em razão do trabalho, mas em consequência de uma reação fisiológica por estar acuado.



Substitutivo ao PL 206/2011

O deputado Paulo Odone (PPS) está elaborado, em conjunto com um grupo de protetoras de animais, um substitutivo ao PL 206/2011, proibindo a atividade de cães de guarda no Rio Grande do Sul.

Turismo de Porto Alegre inova com Agência de Promoção

Ato da assinatura de termo de cooperação para criação de Agência visando à atração de turistas e sua permanência no destino
Dentro de 3 a 4 meses deverá ser conhecida a modelagem da Agência de Promoção de Porto Alegre, que será criada para divulgar e posicionar Porto Alegre nos mais diversos segmentos do turismo junto aos principais mercados mundiais visando à atração de turistas e sua permanência no destino, a geração de demanda e incremento aos negócios das empresas desses setores, renda e desenvolvimento econômico.

Para iniciar os estudos que irão resultar no formato da estrutura, modelos jurídico, de gestão e sustentabilidade da nova agência foi assinado no último dia 9, termo de cooperação entre a Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) , o Gabinete de Comunicação Social e o Sebrae-RS, que irá disponibilizar consultores para o trabalho em conjunto com técnicos do órgão municipal de Turismo. A solenidade teve as presenças do secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, da representante do Gabinete de Comunicação Social, Andrea Back, do superintendente e do diretor técnico do Sebrae/RS, Léo Hainzenreder e Marco Kappel Ribeiro, respectivamente, da diretora especial para a Copa 2014 do Porto Alegre Convention & Visitors Bureau, Lourdes Fellini, do presidente da ABIH, José Reinaldo Ritter, e da diretora executiva do SindPoa, Maria Isabel Nehme.

Inovação

A criação da agência é uma inovação da capital gaúcha e sua atuação, prevista para iniciar em meados de 2012, será focada no turismo, comércio e serviços. O superintendente do Sebrae/RS, Léo Hainzenreder, salientou que a instituição apoia a implantação da agência por entender que, ao buscar atrair mais turistas para a cidade, “a agência irá, por consequência, gerar diversos benefícios para as micro e pequenas empresas ligadas ao trade turístico, ao comércio e serviços em geral". O secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, destacou que a agência estará na linha de frente da promoção do destino Porto Alegre. “O  que se busca é um modelo moderno, mais profissional e ágil, numa parceria público-privada que reforce, em nível nacional e internacional, a marca e a imagem de Porto Alegre como referência do Sul do Brasil.

A proposta de dotar a cidade de uma agência do gênero foi apresentada há cerca de cinco anos durante a elaboração do Plano Estratégico do Turismo de Porto Alegre, trabalho coordenado pelo Sindicato da Hotelaria e Gastronomia (SindPoa) com a participação da Secretaria Municipal de Turismo, do Porto Alegre Convention & Visitors Bureau, do Sebrae/RS e de várias outras entidades do trade local.

Convite


CONVITE:

Convidamos nossos companheiros e companheiras para participar do jantar de confraternização de final de ano do PPS de Porto Alegre.

Local: La Pizza Mia
Endereço: Rua Eudoro Berlink, 822 – Auxiliadora / Porto Alegre
Data: 19/12/2011
Hora: 19h
Valor: Por adesão

Contamos com a presença de todos.

Dep. Paulo Odone
Presidente PPS Porto Alegre

Papai Noel entrega presentes em evento do Turismo de Porto Alegre

Entrega de presentes do Natal Alegre da Linha Turismo foi marcada pela emoção, que contagiou adultos e crianças presentes.

Secretário de Turismo Luiz Fernando Moraes, na entrega de presentes pelo Papai Noel

Na manhã desta sexta-feira, 16, foram entregues os presentes da campanha Natal Alegre Linha Turismo, promovida através de parceria entre a  Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) e a Companhia Carris.

O evento teve as presenças do presidente da Carris, Sérgio Zimmermann, e do secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, além do presidente da Fasc, Kevin Krieger. Os presentes entregues foram adquiridos com o valor arrecadado durante a campanha, gerada com a venda de bilhetes para o city tour nos dias 3 e 4 deste mês. 


O evento aconteceu no Largo Zumbi dos Palmares, onde a criançada brincou e esperou a chegada do Papai Noel, levado pelo tradicional "ônibus natalino" da Carris. 


Neste ano, foram beneficiadas 400 crianças de 12 abrigos residenciais e quatro creches municipais indicadas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e o Gabinete da Primeira-Dama.



Luiz Fernando Moraes, Secretário de Turismo entrega presente às crianças
 
Após a entrega dos presentes e o final das brincadeiras, as crianças embarcaram no Linha Turismo para um passeio pelo Centro Histórico na companhia do Bom Velhinho, caracterizado pelo Rei Momo Fábio Verçosa, que todos os anos faz as vezes de Papai Noel nos eventos da prefeitura.


Papai Noel passeia com as crianças no Linha Turismo

Odone prestigia almoço em homenagem ao ministro Mendes

  
   Nesta sexta-feira (16), o deputado estadual Paulo Odone (PPS) prestigiou o almoço em homenagem ao ministro da Agricultura Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Realizado no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o encontro reuniu representantes da secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e da Fundação de Desenvolvimento e Defesa Sanintária Animal (Fundesa), além do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga. Mendes abriu seu discurso agradecendo a presença de Odone. “Saúdo Odone, que veio aqui me dar um abraço”, disse. Na ocasião, o governador Tarso Genro lançou o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose.

dezembro 15, 2011

Vereador Jeovane Contreira comemora boas notícias para São Borja

Jeovane Contreira comemora possibilidade de Free Shop em São Borja
     
   
    O vereador Jeovane Contreira (PPS) destacou à imprensa ressaltando sua alegria em ver o anúncio de boas notícias para São Borja. Dentre as novidades, o vereador recebeu do deputado Paulo Odone (PPS) a informação de que Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6316/2009, de autoria do presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que inclui São Borja na lista de cidades que poderão ter Free Shops. A matéria segue agora para o Senado. 
 
    A senadora Ana Amélia Lemos já anunciou a criação de uma comissão para tratar do assunto.  Também serão beneficiados pelo projeto os municípios de Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento e Uruguaiana. Desde 2009, o vereador trabalhou para que São Borja fosse incluída no projeto e participou de diversas audiências em Porto Alegre, Uruguaiana e Santana do Livramento, além de organizar audiências públicas na região.
    A assinatura do contrato para início das obras da Unidade Básica de Saúde no Bairro São João Batista, que também vai atender os Bairro Florêncio Guimarães e a Vila Boa Vista, no valor de R$400 mil também é saudada por Contreira. 
 
    Outra novidade ressaltada é o inicio das obras da quadra poliesportiva na Praça Tricentenário, no valor de R$100 mil, que foi concretizada em razão da emenda do deputado Odone. A obra é fruto do Programa de Prevenção à Violência, lançado no governo Yeda Crusius. Em 2009, Contreira insistiu com o Prefeito Mariovane Weis para que aderisse ao programa, que possibilitou a criação da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, que atende no antigo Hospital São Francisco, cuja direção já aprovou projetos no valor de R$350mil.

dezembro 14, 2011

Odone saúda aprovação de emenda que determina transparência ao fundo que combate a pobreza

   Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Paulo Odone (PPS) destacou a importância da aprovação da emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 232/2011, que cria o Fundo para Combate à Pobreza e Redução das Desigualdades Sociais, vinculado à Casa Civil do Governo do Estado. A emenda de Odone determina a publicação na internet dos programas e projetos aprovados para receber recursos do serviço. Odone disse que o apoio da bancada governista à sua solicitação comprova a importância da transparência à medida. “É o primeiro avanço para o governo pensar na carreira do servidor público”, disse.

dezembro 12, 2011

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA EM 2014



Congresso que homenageou o ex-presidente Itamar Franco, aprovou candidatura própria para 2014


O lançamento de candidatura própria a presidente da República em 2014 é um dos principais pontos da resolução política aprovada pelo XVII Congresso Nacional do PPS, que aconteceu nos dias 09 a 11 de dezembro, em São Paulo.



Participar das eleições presidenciais em 2014 permitirá apresentar uma alternativa nova à sociedade, diz Roberto Freire
 
"O Partido quer levar seu programa à nação, como alternativa de poder. Fui candidato em 1989; tivemos candidato em 1998 e 2002 e só não lançamos candidato em 2006 por causa da cláusula de barreira”, disse Roberto Freire, em sua intervenção no evento, ao lado de Antonio Granja e Adoração Villar.

Granja e Adoração, são companheiros de militância partidária e com histórias de vida exemplares, construídas com a história política do PCB, as quais quando relatadas, acabaram emocionando a todos - militantes históricos, jovens militantes e novos filiados - no XVII Congresso do PPS.  

  


O partido e as eleições presidenciais

Termos candidaturas próprias à presidência da República não é novidade para o PPS. O PPS já participou das eleições presidenciais em 1989, com Roberto Freire (ainda no PCB), e 1998 e 2002, com Ciro Gomes. Em todas essas oportunidades o partido colaborou para o aprofundamento das discussões em torno dos problemas do país. 

Eleições municipais


O PPS anunciou ainda que vai lançar candidaturas a prefeito nas principais cidades brasileiras. A legenda já conta com pré-candidatos em 20 capitais. 

Para esse novo momento eleitoral, o partido está se dedicando a temas relacionados à sustentabilidade e à ética, aos gêneros, à juventude, ao sindicalismo, aos movimentos sociais e comunitários, aos direitos humanos e ao poder local e vem se renovando, através da democracia interna, do planejamento estratégico e de novas ferramentas tecnológicas.

Leia mais sobre a Resolução do PPS:  http://portal.pps.org.br/portal/showData/220076

dezembro 08, 2011

Proposta de resolução política para o XVII Congresso do PPS

A Executiva Nacional do PPS divulgou nesta quinta-feira a última versão da Proposta de Resolução Política do XVII Congresso Nacional do PPS, que acontece a partir desta sexta-feira (09/12), em São Paulo.

O presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), explica que a proposta foi aprovada na última reunião da Executiva, recebeu algumas contruibuições de filiados até a última semana, e servirá de base para as discusões do Congresso.

Confira abaixa a íntegra do documento:http://portal.pps.org.br/portal/showData/219848

Comissão da Copa 2014 aprova relatório final de Odone

Crédito: Agência ALRS
Aprovado relatório de Odone pela Comissão Especial


   A Comissão Especial de Acompanhamento dos Investimentos da Copa 2014 aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (8), o relatório final da análise. O relator do grupo de trabalho, deputado estadual Paulo Odone (PPS), apresentou as conclusões obtidas a partir das reuniões e visitas técnicas realizadas na Federação Gaúcha de Futebol, na Prefeitura de Porto Alegre, no Aeroporto Salgado Filho, no Estádio Beira-Rio e nas obras da Arena do Grêmio. 
   Odone iniciou a apresentação destacando o papel da Assembleia Legislativa nos preparativos do Rio Grande do Sul para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. “A Assembleia Legislativa precisa manter-se atenta e aliada à sociedade gaúcha para que os investimentos, principalmente públicos, sejam aplicados no rigor da lei, com total transparência e de forma eficiente e eficaz”, disse. 
   O deputado ressaltou que a atração de novos eventos e de mais turistas para o Brasil dependerá de esforços de empresas e governos, principalmente das cidades e dos estados que sediarão os jogos da Copa. Conforme o relatório, o governo federal liberou até o momento apenas 2,5% dos R$ 23,7 bilhões previstos para investimento nas obras de infraestrutura e não há um órgão que centralize o gerenciamento dessas obras, estando as iniciativas distribuídas entre os ministérios do Esporte, das Cidades e do Turismo e outros. 
   A revitalização do Aeroporto Salgado Filho foi citada como “uma obra essencial não apenas para a Copa, mas também para a economia gaúcha, pois permitirá receber grandes aviões cargueiros, reduzindo custos de logística para as empresas do Estado”. Em relação ao setor de saúde, o texto final aponta que os deputados estaduais, deputados federais e senadores buscam a criação de nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para que os hospitais possam ampliar a oferta de leitos, incluindo os centros de saúde, que precisam estar credenciados junto aos seguros de saúde internacionais para que torcedores, atletas e turistas possam ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
   “Conseguimos fazer uma comissão onde o papel de cada integrante não foi individualizado”, finalizou Odone. Com a aprovação desta manhã, o relatório final vai a votação em Sessão Plenária, ainda sem data definida.

dezembro 07, 2011

Vereadores de Porto Alegre aprovam Projeto de Ficha Limpa



Vereadores de Porto Alegre aprovam Projeto de Ficha Limpa em primeiro turno.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em primeito turno, na sessão desta segunda-feira (5/12), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que proíbe a nomeação ou a designação, para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nas administrações direta e indireta, de pessoa inelegível em razão de atos ilícitos.


Por ser projeto de emenda à LOM, a proposta exige maioria absoluta (voto de dois terços dos 36 vereadores) e dois turnos de votação.

Odone critica atitude do governo estadual na proposição de projetos

O deputado estadual Paulo Odone citou o Projeto de Lei 158/2011, de sua autoria, como exemplo de iniciativa prejudicada com o envio de projetos em Regime de Urgência à Assembleia Legislativa por parte do Governo do Estado. A manifestação aconteceu durante a Sessão Plenária desta terça-feira (6), quando o parlamentar criticou ações dos governos Estadual e Federal.

Odone disse que a saída de dez ministros nos dez primeiros meses de Governo Federal, em razão de denúncias de irregularidades, não elimina a origem da corrupção. “Esses ministérios só foram criados para manter a base do governo como aliada. Os 40 ministérios são criados como benesses de contratos de terceiros. Hoje o governo faz convênio apenas com ONGs e OSCIPs”, disse.

No âmbito estadual, Odone voltou a criticar o envio de projetos de lei, por parte do Governo do Estado, em regime de urgência, que tem prioridade de votação em Plenário. O parlamentar disse que essa atitude prejudica a análise de demais projetos de lei, como o 158/2011, que possibilita aos segurados do IPE-SAÚDE incluírem mãe e pai como dependentes, que recebam no limite do piso salarial, desde que comprovada a dependência econômica. “Por determinação do governo, o relator teve que retirar esse projeto de votação”, afirmou.

O parlamentar encerrou sua manifestação fazendo um alerta quanto a quantidade de projetos que trancaram a pauta de votação deste ano. “Estamos fazendo um faz de conta. Vamos fechar o ano sem respeitar a vontade do parlamento”, encerrou.

Odone destaca atuação da Comissão da Copa

Durante o período de Grande Expediente desta terça-feira (6), que tratou dos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre, o deputado estadual Paulo Odone (PPS) fez um balanço da atuação da Comissão Especial de Acompanhamento aos Investimentos da Copa 2014.

Relator do grupo de trabalho da Assembleia Legislativa, Odone disse qual legado a competição vai deixar para o Rio Grande do Sul. “Essa Comissão foi propositiva e demonstra que a Copa não pode ter posição política. A Copa não vai tirar dinheiro da educação”, finalizou. O relatório final de Odone vai ser votado em plenário.

Porto Alegre se reaproxima do Rio Guaíba

Bairro Ipanema, na zona sul de Porto Alegre, ganhará píer para turistas. Antiga reivindicação da população de Porto Alegre será atendida, aproximando a cidade do seu rio.

Praia de Ipanema junto ao rio Guaíba atrai milhares de pessoas no verão


Depois dos catamarãs e da largada para a renovação do Cais Mauá, a orla do bairro Ipanema, na zona sul da Capital, ganhará um píer para que barcos possam receber e desembarcar turistas, reivindicação antiga de navegadores da região.

A criação de uma estrutura náutica turística em Ipanema é esperada há mais de 10 anos.

A ideia inicial era a construção de um trapiche mais longo em frente à Rua Otelo Rosa, com até 60 metros de comprimento, mas a primeira licitação não despertou interessados. O trapiche não foi descartado, e deve haver uma nova licitação, mas a alternativa do píer público flutuante ganhou terreno e se confirmou antes.

Por meio de um convênio entre a prefeitura e a Associação de Turismo Náutico (Atun), o píer, previsto para ter entre 20 e 30 metros de extensão por 1m20cm de largura, deverá estar em funcionamento em frente à Rua Leblon daqui a quatro meses, estima o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes.

dezembro 05, 2011

Odone questiona obras de reforma do Salgado Filho durante audiência da Comissão da Copa


   Nesta segunda-feira (5), durante a última audiência pública da Comissão Especial de Acompanhamento aos Investimentos da Copa 2014, o deputado Paulo Odone (PPS), relator do grupo de trabalho, questionou o gerente da Infraero, Eduardo Broghirolli, sobre medidas para ampliar no local a circulação de passageiros até a Copa do Mundo de 2014. Realizado na Assembleia Legislativa, o encontro recebeu representantes da Prefeitura de Porto Alegre, do Comitê Gaúcho da Copa 2014 e da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer.

   O parlamentar lembrou que uma das exigências da Fifa é que exista ligação direta dos voos entre as cidades-sede da competição e a Europa, o que acontece hoje apenas no trajeto entre Porto Alegre e Lisboa. Broghirolli disse que a construção do novo Módulo Operacional do Terminal 1 do aeroporto vai abrir espaço para a chegada e partida de voos internacionais, o que inclui a desapropriação do setor de cargas.

   Odone também abordou a implantação de uma medida para possibilitar as condições de pousos de decolagens em dias sem visibilidade. Atualmente, o Salgado Filho opera com o ILS 1, instrumento que gera imagens para o piloto, mantendo teto até 60 metros e visibilidade horizontal de 800 metros. A instalação do ILS 2 está previsto para ser instalado até o final do próximo ano. Broghirolli também afirmou que a reformulação completa do Salgado Filho vai acontecer apenas em 2016, mas até a Copa do Mundo a estrutura pronta vai estar nos padrões da Fifa.

   A última audiência vai ser integrada no relatório final da Comissão. O documento final vai ser votado em plenário.

dezembro 03, 2011

PPS DISCUTIRÁ CANDIDATURA PRÓPRIA PARA 2014

Candidatura própria à Presidência da República será tratada como prioridade


O PPS pode aprovar no próximo final de semana o lançamento de candidato próprio a presidente da República nas eleições de 2014. O assunto será um dos principais temas do XVII Congresso Nacional do partido, que reunirá 328 delegados de todo o país entre 9 e 11 de dezembro, no hotel Bourbon Convention Ibirapuera, em São Paulo.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirma que o lançamento de um candidato próprio pode atrair uma grande parcela da sociedade que não está satisfeita com a polarização política entre PT e PSDB. “Isso poderia dar até numa via alternativa ao que está aí colocado: Dilma versus Aécio. Quem sabe uma via alternativa, de esquerda e com respeito ao meio ambiente?”, sugere Freire, que no último ano conseguiu atrair para o PPS várias lideranças políticas que saíram do PV junto com a ex-senadora Marina Silva.

Líder do partido na Câmara e secretário-geral do PPS, o deputado federal Rubens Bueno (PR) também defende a aprovação da candidatura própria em 2014. “Apesar de estarmos a três anos da eleição, temos que trabalhar desde já para construir um projeto do PPS para o Brasil. Depois dessa etapa vamos buscar, dentro do partido, o perfil ideal para representar esse projeto e conquistar o apoio da sociedade”, afirma o parlamentar, que lembra que, para as eleições municipais de 2012, o partido já tem candidatos próprias a prefeito em 18 capitais. “Isso reforça a candidatura própria em 2014”, completa.

Já o ex-deputado federal Raul Jungmann, presidente do PPS em Pernambuco e pré-candidato a prefeito de Recife, afirma que o crescimento partidário, em âmbito nacional, associa-se diretamente a disputa pelo poder central. “A verdade é que o sucesso ou fracasso político em uma disputa presidencial não resulta exclusivamente do tamanho de quem a postula, mas sim de outros fatores como consistência, articulação, ousadia e originalidade. E isso, creio eu, nós temos bastante para oferecer’, afirma Jungmann, responsável por levar o tema ao Congresso do partido.

Para ele, ter candidato próprio a presidente da República não significa deixar o campo da oposição e nem romper a unidade e as alianças políticas que o PPS tem no Congresso Nacional , seja com o PSDB ou com o DEM.

“Ter candidato próprio significa competirmos eleitoralmente com nossos aliados e adversários para melhorarmos nossa posição relativa, explorando todas as possibilidades que a oportunidade do pleito nacionalmente nos oferece. E sem contra indicações”, resume Jungmann.

Se o Congresso aprovar a candidatura própria, será a quarta vez que o PPS entrará na disputa pela presidência da República. Em 1989, ainda pelo PCB, o partido disputou o Planalto com Roberto Freire. Já em 1998 e 2002 lançou Ciro Gomes. Em todas as oportunidades a legenda cresceu após a disputa. A proposta de candidatura própria já foi aprovada em diversos congressos estaduais, que são as instâncias preparatórias para o evento nacional.

Nova direção, programa e convidados

O XVII Congresso Nacional do PPS também vai eleger a nova direção da sigla, definir seu novo programa, reformar o estatuto da legenda e aprovar várias teses partidárias para os próximos anos. O evento também vai homenagear diversos dirigentes e militantes do partido, entre eles alguns falecidos no último ano, como o ex-presidente da Repúlbica Itamar Franco.

Lideranças políticas de outras legendas e de partidos do exterior também participarão do congresso. Na abertura, que acontece na noite do dia 9 de dezembro, já estão confirmadas a presença do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB); do atual governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB); do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira; do líder do DEM, deputado ACM Neto; do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ); do ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e do secretário da Comissão de Relações Exteriores do parlamento mexicano e conselheiro nacional de política exterior do Partido da Revolução Democrática (PRD) do México, deputado Cuauhtémoc Sandoval Ramírez.


PROGRAMAÇÃO



SEXTA-FEIRA (09/12/2011)

16 horas - CREDENCIAMENTO
20 horas - ABERTURA SOLENE
- documentário, convidados, homenagens

SÁBADO (10/12/2011)

- PLENÁRIO

09 horas – Abertura dos debates sobre o Documento Congressual
14 horas – Debates e apresentação de moções
17 horas – Discussão e aprovação da proposta de alteração do Estatuto
18 horas - Redação final do Documento do XVII Congresso (Carta de São Paulo)

DOMINGO (11/12/2011)

- PLENÁRIO

09 horas - Relatórios dos Grupos de Trabalho (Teses)
10 horas - Eleição do Diretório Nacional
12 horas - ENCERRAMENTO

novembro 30, 2011

Supremo adia novamente julgamento da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, por falta de tempo e de  quórum, o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as  eleições municipais de 2012. O tema chegou a entrar na pauta da casa  nesta quarta-feira, 30, mas não houve tempo de iniciar os debates antes  do fim da sessão.

Além disso, dois dos nove ministros presentes se ausentaram  temporariamente do plenário, o que fez com que o quórum da corte ficasse  abaixo do número mínimo necessário de magistrados para julgar questões  de constitucionalidade: oito. Não há previsão de nova data prevista para  a retomada do julgamento.

No último dia 9, os ministros colocaram o tema em pauta, mas um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa paralisou o julgamento. O  debate seria retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único  voto proferido é o do ministro Luiz Fux, que fez uma defesa quase  integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam  inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação  quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a  possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em  seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.

No entanto, há na corte uma intenção de somente retomar a votação com  a composição completa. A ministra Rosa Maria Weber, indicada esta  semana pela presidente Dilma Rousseff para o STF, somente será  sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na  próxima terça-feira, 6 de dezembro. Em seguida, o plenário da Casa tem  de aprovar o seu nome. Somente após esse processo ela tomará posse.  “Essa questão vai ser recolocada na sessão em que vamos votar o pedido  de vista”, disse Fux no começo do mês.

Odone se emociona em homenagem a Ibsen Pinheiro

   No período de Grande Expediente desta terça-feira (29), o deputado estadual Paulo Odone, em nome da Bancada do PPS, associou-se a homenagem ao ex-deputado Ibsen Pinheiro, que recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha. Odone se emocionou ao ouvir o agradecimento de Ibsen ao reconhecimento e lembrou que manteve o primeiro contato com o político nos movimentos estudantis. “Ibsen soube dali tirar seu idealismo que mantém até hoje. Ibsen, por isso, é um ser político antes de tudo”, afirmou.

novembro 25, 2011

Noite de gala para o turismo brasileiro - Prêmio Personalidade do Turismo 2011

Golden Room do Copacabana Palace recebeu convidados para a entrega do Personalidade do Turismo 2011

Uma noite de gala para o turismo brasileiro. Assim foi a grande festa de entrega do prêmio Personalidade do Turismo 2011, realizada na noite de ontem (24/11), no Golden Room do Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, um evento marcada pela presença de lideranças do turismo de todos os setores, onde não faltou emoção nos discursos, depoimentos pessoais e um grande clima de confraternização. Na solenidade, que teve como ponto alto a entrega dos prêmios às dez pessoas e três instituições escolhidas através do voto do trade turístico do país pela internet, o presidente da Embratur, Flávio Dino destacou os números positivos do setor, entre eles a entrada de divisas e o recorde de desembarques, acrescentando que o turismo brasileiro continuará no viés de alta.

A solenidade de entrega dos prêmios desta décima edição, organizada pelo jornal MERCADO & EVENTOS e pela revista FOLHA DO TURISMO, veículos do Grupo FOLHA DIRIGIDA, com a chancela da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional), foi aberta com um coquetel seguida de jantar. O evento, que já faz parte do calendário do turismo do Brasil, reuniu 180 convidados. Entre eles, além de Flávio Dino, estiveram presentes os secretários estaduais de Turismo, como Ronald Ázaro, do Rio de Janeiro, Domingos Leonelli, da Bahia, além de Valdir Walendowsky, presidente da Santur e Oreni Braga, da Amazonastur.


Além deles, também prestigiaram o evento autoridades municipais, como o subsecretário municipal de Turismo do Rio de Janeiro, Pedro Augusto Guimarães, o secretário de turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes, e o vice-presidente da São Paulo Turismo, Tasso Gadzanis. Além de representantes de todos os setores da cadeia produtiva do Turismo. Presente também no evento o Deputado Paulo Odone, que entregou o Prêmio para Luiz Fernando Moraes, um dos homenageados nesta data.

A solenidade teve início com uma saudação do vice-presidente executivo do MERCADO & EVENTOS e da FOLHA DO TURISMO, Roy Taylor, que destacou a importância da premiação. “Esse prêmio nada mais é do que uma homenagem a todos aqueles que trabalham para dignificar com espírito empreendedor e paixão sua atividade, em defesa da bandeira do Turismo, dando a contribuição efetiva nos diversos segmentos em que atuam”. O executivo também destacou as perspectivas do setor, lembrou as dificuldades enfrentadas, em função das mudanças ocorridas no Ministério do Turismo e encerrou seu discurso pedindo a união do setor.

Em seguida, o presidente da Abav Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira, em sua mensagem, deu ênfase ao encerramento do seu mandato e os desafios enfrentados à frente da entidade. Já o presidente do grupo FOLHA DIRIGIDA, jornalista Adolfo Martins, falou sobre a importância do turismo nos diferentes segmentos da economia e sua influência social, bem como os desafios que precisam ser enfrentados por todos, além de enaltecer o exemplo dignificante de todos os homenageados da noite.

Secretário de Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes, recebe o prêmio Personalidade do Turismo 2011


Prêmio foi entregue por Odone. Crédito: Mercados & Eventos


 
Nesta quinta-feira, dia 24 de novembro, no Golden Room do Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, ocorreu a entrega dos prêmios do Personalidade do Turismo 2011. Na ocasião, o Secretário de Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes, recebeu o prêmio do Deputado Estadual Paulo Odone.


Deputado Paulo Odone, salientou o trabalho realizado por Luiz Fernando no Turismo da Capital


Para Odone, esta eleição de Luiz Fernando Moraes como uma das Personalidades do Turismo no ano de 2011, é o resultado do seu brilhante trabalho realizado para desenvolvimento do Turismo no Município, incluindo a cidade de Porto Alegre no roteiro do turismo internacional, com a conquista de novas linhas aéreas, fazendo a conexão de nossa cidade para a Europa, para o Panamá e Peru, por exemplo, ampliando o fluxo de turista na Capital.

Luiz Fernando Moraes, Secretário de Turismo de Porto Alegre eleito como Personalidade do Turismo 2011
   Luiz Fernando Moraes é também Presidente da ANSEDITUR. A Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo das Capitais é um colegiado de representação dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional e Coordenador da Unidade Temática de Turismo da Rede Mercocidades, vinculada aos países do Mercosul.

Sobre o Prêmio Personalidade do Turismo

   O Prêmio Personalidade do Turismo, neste ano chegou à sua décima edição, trouxe uma novidade importante: foi realizada pela primeira vez pela internet, em um hotsite especial e totalizou 7.681 votos.

   A votação realizada pelo trade do turismo, escolheu livremente as dez pessoas e três instituições que mais se destacaram ao longo do ano. O prêmio é oferecido pelo jornal MERCADO & EVENTOS e pela revista FOLHA DO TURISMO, veículos do Grupo Folha Dirigida e que têm o apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

   Os eleitos deste ano, em ordem alfabética, são:

Pessoas

André Lameiro, diretor de Vendas e Marketing da Brazil Hospitality Group (BHG).
David Neeleman, presidente do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas.
Juarez Cintra Filho, presidente do Grupo Ancoradouro.
Luis Paulo Luppa, presidente da Trend Operadora.
Luiz Farias, diretor de Marketing da Localiza.
Luiz Fernando Moraes, secretário de Turismo de Porto Alegre e presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur).
Paulo Senise, diretor Executivo do Rio Convention & Visitors Bureau.
Ralf Aasmann, diretor geral para o Brasil da Emirates Airline.
Renê Hermann, presidente do Grupo Costa Cruzeiros para a América do Sul.
William Périco, presidente da Associação das Agências de Viagens Independentes do Estado de São Paulo (Aviesp).

Instituições

Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
Santa Catarina Turismo (Santur).

Quem já faz parte da Galeria das Grandes Personalidades

   As pessoas e instituições já eleitas três vezes, consecutivas ou não, não podem mais ser eleitas. Fazem parte desta seleta lista as seguintes personalidades: Adenauer Góes (presidente da Paratur), Álvaro Bezerra de Mello (ex-presidente do Conselho da Rede Othon e da ABIH Nacional), Caio Luiz de Carvalho (presidente da SPTuris), Chieko Aoki (presidente da Blue Tree Hotels), Eduardo Nascimento (presidente do Sindetur-SP), Eduardo Sanovicz (professor e consultor em Turismo), Guilherme Paulus (presidente do Conselho de Administração da CVC), Janyck Daudet (presidente do Club Med na América Latina), Jeanine Pires (presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio-SP), Ruy Gaspar (diretor do Ocean Palace), Tasso Gadzanis (vice-presidente da SP Turis), Valter Patriani (presidente da CVC Operadora), Valdir Walendowsky (presidente da Santur), e Walfrido dos Mares Guia (ex-ministro do Turismo e ex-ministro das Relações Institucionais).

Novelas com finais felizes*

   Nesta quarta-feira, 23, celebramos, oposição e governo, o repasse do Cais do Porto para o grupo empresarial responsável por sua revitalização. É o encaminhamento de uma novela de 30 anos, que atravessou vários governos até a autorização para o processo licitatório, concedida em julho de 2010, no Governo Yeda Crusius. Agora, oposição e governo comemoram a vitória e a reconhecem como conjunta, em cena que, ao se perpetuar, significará uma conquista muito valiosa: o amadurecimento das relações políticas, com a união em torno de objetivos comuns para o desenvolvimento do Estado.
   A dificuldade dos gaúchos em conciliar posições contrárias mesmo que seja para avançar nos processos de interesse do Estado já foi apontada como culpada pelo atraso financeiro do Rio Grande. Agora, quero crer que a empolgação e o empenho com os preparativos para a vinda da Copa do Mundo ao Estado e o consequente desfecho favorável de antigas questões como o Cais do Porto, o retorno da travessia de barcos entre Porto Alegre e Guaíba, a liberação de recursos para ampliação da disponibilidade de energia elétrica e – o impensável! - o envio pelo governo petista de um projeto de renúncia fiscal, que surpreendeu a Assembleia pela amplitude, todos esses acontecimentos acrescidos da consciência de que a acirrada disputa política que se travou nos últimos anos só nos trouxe atraso e dissabores, estão realizando o milagre da trégua. O governador Tarso, justiça seja feita, acenou nesse sentido na campanha e está cumprindo a determinação, ao reconhecer e valorizar atos dos governos anteriores, diferentemente de outros governos petistas que se empenharam militantemente em negar qualquer existência política antes da experiência petista.
   São, repito, novelas muito antigas e o desfecho favorável se deve ao esforço de todos os últimos governos que administraram o Estado. Vê-las se desenredando é uma imensa alegria, pois além de ter participado ativamente em suas tratativas, estou certo de que vêm para trazer desenvolvimento e urbanidade para o Rio Grande. Mas a maior satisfação está em poder pressupor o fim de um tempo de radicalidade na política.
   Estou convencido de que esse é o momento, tanto para capitalizarmos os benefícios que virão com o Mundial, quanto de fazermos de nossos antigos antagonismos uma única força vibrante para que o Rio Grande possa reerguer as bandeiras de competência e protagonismo, que sempre identificaram o povo gaúcho.

* Artigo do deputado estadual Paulo Odone publicado na edição de 25 de novembro de 2011 do jornal Zero Hora.