fevereiro 27, 2012

Informações sobre o projeto de lei do Deputado Paulo Odone que inclui mãe e pai como dependentes do IPE-SAÚDE

Projeto de Lei Complementar 154/2011, do deputado estadual Paulo Odone (PPS), foi aprovado dia 14 de fevereiro na reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

 
Atualizamos as informações sobre o projeto que inclui mãe e pai como dependentes do IPE-SAÚDE:

O projeto do ipê do Deputado Paulo Odone foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na semana anterior ao carnaval, no dia 14 de fevereiro.

Antes de ir a votação final ele ainda tramita em outras comissões da Casa. Sua aprovação vai depender muito da mobilização dos servidores públicos .

Existe resistência do governo para sua aprovação.

Estamos na luta pela sua aprovação ainda neste semestre.

Internacional promete garantia e COL dará prazo para Beira-Rio não sair da Copa

Clube colorado tem até o final da semana para assinar contrato com empreiteira. Sem acordo, Mundial poderá ir para Arena do Grêmio

Por Marcio Iannacca Direto de St. Gallen, Suíça
 
O Internacional prometeu ao Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL) que até o fim desta semana conseguirá as garantias para a conclusão da reforma do Beira-Rio para o torneio no Brasil. Caso a promessa não seja cumprida, a entidade anunciou nesta segunda-feira que dará um prazo ao clube para resolver as pendências, ainda em março - mês que uma comitiva da Fifa voltará ao país para inspeção de obras. Caso contrário, os rumores que a futura Arena do Grêmio substituirá o campo colorado como sede do Mundial podem virar verdade.
Beira-Rio; Internacional (Foto: Wesley Santos / Ag. Estado)
Obras no Beira-Rio estão paradas há quase 250 dias (Foto: Wesley Santos / Ag. Estado)

Apesar do prazo, o COL afirmou que "monitora a situação de perto e continua na expectativa da assinatura do contrato o mais breve possível". Segundo o presidente do Inter, Giovanni Luigi, uma reunião com a empreiteira Andrade Gutierrez deverá ocorrer em breve para tentar resolver o problema. As obras estão interrompidas há quase 250 dias no estádio colorado.

- Vou ligar para a Andrade Gutierrez para marcar reunião para quarta ou quinta. Neste momento não gostaria de tratar sobre esse assunto publicamente. Estamos em fase final das garantias que é o que a construtora alega. Não gostaria de voltar a falar em prazo. Espero que seja resolvido o quanto antes – disse o presidente.


Procurada pelo GLOBOESPORTE.COM, a Andrade Gutierrez respondeu, por meio de nota oficial, que vê "tempo hábil" para a conclusão das obras até dezembro de 2013, data limite estipulada pela Fifa em relação aos estádios do Mundial.

A empreitera reitera que a "única pendência relevante" para que o acordo seja firmado e o cronograma de obras divulgado é a "a aprovação das garantias financeiras dos demais sócios investidores que comporão a sociedade". Além da própria Andrade Gutierrez, outras quatro empresas compõem a Sociedade de Propósito Específico, que busca financiamento para viabilizar o projeto.
No último sábado, a Andrade Gutierrez também havia divulgado uma nota atribuindo ao Banrisul a responsabilidade pela demora na assinatura do contrato com o Inter. O Banrisul criticou a postura da empreiteira, afirmando que só não aprovou a proposta porque as garantias eram insuficientes, na visão da instituição financeira.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também admitiu a possibilidade de o Beira-Rio deixar de sediar os jogos do Mundial.

- Se a Copa será no Beira-Rio ou não, eu não sei. Tenho minhas dúvidas. Precisamos fazer um esforço para ser no Beira-Rio. Mas o esforço que temos de fazer é para que a Copa saia aqui em qualquer hipótese - disse.

Entenda o caso


Em maio de 2009, Porto Alegre foi confirmada como uma das sedes da Copa de 2014. Como a Arena do Grêmio ainda estava em fase de estudo, o Beira-Rio foi escolhido para abrigar os jogos. Porém, teria de ser reforçado para atender exigências da Fifa.

No fim de 2010, o Inter fechou parceria com Andrade Gutierrez para a realização dos reparos no estádio. A previsão de conclusão da obra era de dois anos e meio. Pouco mais de seis meses depois de iniciar a demolição das arquibancadas, o Inter interrompeu as obras, para evitar os gastos que seriam da construtora.
obras na Arena do Grêmio para a Copa 2014 (Foto: Edu Andrade / Ag. Estado)
Obras na Arena do Grêmio já estão 50% concluídas (Foto: Edu Andrade / Ag. Estado)

Desde de junho de 2011 nenhum operário é visto no estádio, e a obra segue estagnada. A construtura buscava parceiros para bancar a reforma. Na última semana, divulgou nota e culpou o Banrisul por não liberar o financiamento que garantiria a continuidade dos trabalhos. Até hoje o contrato formal da parceria com o Inter não foi assinado.

A Arena do Grêmio já tem mais de 50% da obra concluída e deve ser inaugurada em novembro deste ano. Com capacidade para 60 mil lugares. Em um primeiro momento, o local seria utilizado apenas como campo de treinamento durante a Copa. Mas com o impasse envolvendo o Beira-Rio, o futuro estádio ganha força na briga para sediar jogos do Mundial.

fevereiro 24, 2012

Nota encaminhada para colunista de Zero Hora

Nota encaminhada pelo Deputado Paulo Odone, Presidente do PPS Porto Alegre à jornalista Rosane de Oliveira relacionada com publicação na sua coluna e blog  na Zero Hora no dia de hoje.

Rosane,

             Infelizmente, me considero ofendido com tua nota intitulada Propaganda Subliminar, despida do tom de seriedade exigível. O número 23, às costas da camisa presenteada ao novo técnico do Grêmio, Vanderlei Luxemburgo, foi escolha pessoal exclusivamente dele, como relatado em seu blog. Falar em Jogo do Bicho e em Papai Noel é jocoso, injusto e ofensivo. Na minha idade, imaginares que poderia usar um expediente dessa natureza para promover meu partido é, no mínimo, subestimar minha inteligência, dos eleitores e dos torcedores. Quem me conhece sabe que jamais permito que a politica e o futebol se misturem no âmbito do Grêmio.

Atenciosamente,

Paulo Odone

fevereiro 16, 2012

Ficha Limpa valerá para eleições 2012

Decisão do STF vai melhorar os costumes políticos, diz Roberto Freire 

Foto: Tuca Pinheiro


Ficha Limpa: Decisão do STF vai melhorar os costumes políticos, diz Roberto Freire
Freire: Supremo atendeu às expectativas da sociedade


Por: Nadja Rocha


O presidente  nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), comemorou, nesta quinta-feira (16),  a decisão do  STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à  constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Para ele, o Supremo atendeu à expectativa da sociedade pela moralidade na política brasileira. “Essa decisão é excelente. Muito importante para melhorar os costumes políticos no país”, afirmou Freire.

Com seis votos favoráveis, a maioria do plenário do Supremo reconheceu a constitucionalidade da Ficha Limpa. Com esse placar, a legislação já pode ser aplicada nas eleições de 2012.

A legalidade dos dispositivos da lei, aprovada pelo Congresso Nacional em maio de 2010, foi discutida pelo plenário do STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) propostas pelo Partido Popular Socialista (PPS),pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela CNPL (Confederação  Nacional dos Profissionais Liberais).
 
Na ação, o PPS pediu, dentre outros pontos, que o Supremo julgasse a validade do texto para os políticos que foram condenados antes da vigência da lei, em junho de 2010.

Segundo Freire, a decisão do STF sobre a validade da Ficha Limpa antes da eleições foi importante. “Assim, os partidos terão tempo para ajustar suas nominatas à lei”, afirmou. O parlamentar lembrou ainda que o PPS foi o primeiro partido a adotar a medida na escolha de seus pré-candidatos. 
 
A Ficha Limpa nasceu de uma iniciativa popular proposta ao Congresso Nacional. Contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas.  

O Julgamento

No início de dezembro do ano passado, a apreciação conjunta dessas ações foi suspensa pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após o voto do relator, ministro Luiz Fux, e do ministro Joaquim Barbosa.

Na quarta-feira (15) passada, durante a retomada do julgamento, o ministro Dias Toffoli disse entender que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). Com relação à retroatividade da lei, o ministro afirmou que é possível aplicar a lei a fatos ocorridos anteriores à sua edição.

A sessão desta quinta-feira foi iniciada com o voto do ministro do STF e presidente  do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, que defendeu a aplicação integral da Ficha Limpa.Outros ministros votaram nessa direção. Dentre eles, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ayres Brito. 

Sem Mácula

Depois que o Supremo decidiu pela não aplicabilidade da lei em 2010, conforme o PPS havia pleiteado, ficaram pendentes dois pontos a serem analisados pelos ministros. O primeiro é a aplicação da lei em face do princípio da não culpabilidade, mais conhecido como presunção de inocência. Sobre essa questão, o ministro Ayres Brito falou que a biografia é pré-requisito para os candidatos aos pleitos eleitorais. “A palavra candidato vem de cândido, limpo, puro de propósitos pela coisa pública, sem mácula moral”, afirmou.

Restrições

Para o advogado do PPS, Renato Galuppo, as restrições que foram colocadas pelo relator, ministro Luiz Fux, não agridem a aplicabilidade da Ficha Limpa. “Foram pontuais. O mais importante é que o Supremo preservou o núcleo essencial da lei. Isso é uma vitória”, avaliou.

fevereiro 14, 2012

Tá chegando a hora: Carnaval do Estação Folia passou pelo Brique da Redenção



Tradicional espaço de manifestações culturais e populares de Porto Alegre, o Brique da Redenção no domingo, 12 de fevereiro, entrou no clima do Carnaval 2012,  embalado pelos ritmos dos bailes de salão do Estação Folia.

Puxados pela banda Farra Folia e as rainhas dos três clubes, Caixeiros Viajantes, Lindóia e Farrapos,a comitiva do Estação Folia percorreu a rua José Bonifácio  para divulgar os bailes de carnaval de salão e convidar o público a participar desta tradição que tem espaço na cultura da cidade. 
 



Turismo cultural - De acordo com o presidente do Clube Caixeiros, Gerson Ramos Cardoso, o público nos bailes de salão do Estação Folia vem crescendo a cada ano. “E para o Carnaval deste ano estamos com ótimas perspectivas pelo reconhecimento que o programa vem conquistando em sua proposta de não deixar os bailes carnavalescos de salão acabarem”, avaliou. Desde 2009, o Estação tem o apoio da prefeitura, através das secretarias municipais de Turismo e da Cultura. Para o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, que participou da atividade no Brique, os carnavais de salão têm potencial para atrair público não só da Capital como de outras cidades gaúchas e se incorporar às opções de turismo cultural em Porto Alegre “que já tem um dos principais carnavais de rua do país”. O Estação Folia faz parte do calendário de eventos oficiais da cidade e da programação do Carnaval de Porto Alegre.




Bailes – A exemplo do Carnaval passado, o Estação Folia 2012 abrirá com o Baile Dá Saudade, dirigido ao público da terceira idade e com edição única no dia 17 deste mês, a partir das 18h, no Clube Farrapos. No baile, haverá a escolha do Rei e da Rainha da Terceira Idade bem como a escola da melhor fantasia. Os demais bailes do programa ocorrem alternadamente entre os clubes, sempre a partir das 23h. Dia 18, o baile de Carnaval adulto será no Clube Lindóia. No dia 19 será a vez dos foliões pulares no salão do Clube Farrapos, e no dia 20, no Clube Caixeiros Viajantes. As três agremiações realizarão bailes de Carnaval infantil dia 19, a partir das 16h. No Lindóia haverá nova programação infantil dia 21, também a partir das 16h.

Promovido pelos três clubes sociais, o Estação tem o apoio das secretarias municipais de Turismo e da Cultura desde 2009 por oferecer uma opção de lazer diferente, integrada à cultura da cidade e com potencial para atrair público de outras cidades gaúchas num período do ano considerado de baixa temporada para a rede hoteleira local. O programa faz parte do calendário de eventos oficiais da cidade e da programação do Carnaval de Porto Alegre.

Fonte: Eliana Zarpelon
Edição de Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

CCJ aprova projeto de Odone que inclui mãe e pai como dependentes do IPE-Saúde

Crédito: Agência ALRS
  
   O Projeto de Lei Complementar 154/2011, do deputado estadual Paulo Odone (PPS), foi aprovado hoje (14) na reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O projeto introduz modificação na Lei Complementar 12.134/2004  que dispõe sobre o IPE-Saúde, possibilitando aos segurados do plano incluírem mãe e pai como dependentes, sejam eles naturais ou adotivos, desde que comprovem dependência econômica caracterizada pela percepção mensal de renda não superior ao piso salarial mínimo estabelecido por lei aos servidores públicos estaduais.

fevereiro 09, 2012

Paulo Odone se mobiliza para levar Copa das Confederações para a Arena


Paulo Odone se mobiliza para levar Copa das Confederações para a Arena Omar Freitas/Agencia RBS
Novo estádio do Grêmio será concluído no fim de 2012 Foto: Omar Freitas / Agencia RBS
Deputado e presidente do Grêmio, Paulo Odone ocupou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira para dar início a um movimento político para reverter a decisão da Fifa em Porto Alegre. Com o precedente do Estado da Bahia, onde as construtoras envolvidas se comprometeram em entregar o estádio Fonte Nova em tempo para os jogos oficiais da Copa, Odone fará uma mobilização para levar a Copa das Confederações para a Arena.

– Na Bahia, o Governador Jaques Wagner arregimentou o esforço político e popular e foram à luta, pressionando, exigindo. E levaram. Os recursos foram aumentados e isso incluiu a Bahia na Taça das Confederações. E nós, deputados gaúchos? E nós? O que estamos fazendo? A perda da Copa das Confederações, em 2013, trará prejuízo para todo o Estado, pois muitas cidades receberiam seleções e turistas, em especial do Uruguai, atual campeão da América e nosso vizinho, que certamente ficaria aqui no Estado – argumenta o deputado.

Paulo Odone vai procurar sensibilizar todas as esferas políticas do estado e do país para trazer os jogos da Copa para a Arena do Grêmio.

– Falo como dirigente esportista e como deputado, interessado e responsável pela defesa de questões que importam a todo o Rio Grande. A Arena é uma realidade e estará pronta ao final de 2012 com todos os requisitos exigidos pela Fifa. Não entendo porque não podemos aproveitar isso – finaliza.

Líderes comunitários filiam-se ao PPS da Capital

   A convite do presidente estadual do PPS, deputado Luciano Azevedo, os líderes comunitários e ex-filiados do PSDB Paulo Roberto da Rocha (Betinho) e Andreia Clemes ingressaram no partido nesta semana. Ex-presidente da Juventude do PSDB de Porto Alegre, Betinho também tem atuação junto ao movimento negro. Além do trabalho comunitário, Andreia tem ligação com o movimento de mulheres. Os dois também desenvolveram importante trabalho no Estado de conscientização sobre anemia falciforme.

   A pré-candidata a vereadora da Capital, Any Ortiz, acompanhou o ato de filiação. O presidente do PPS de Porto Alegre, deputado estadual Paulo Odone, abonou as fichas.

Governo gaúcho quer Arena Grêmio na Copa das Confederações

Conclusão da Arena Grêmio deve ocorrer até novembro deste ano 
(crédito: Divulgação/ Grêmio Arena)

Segundo o secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, pedido será encaminhado ao COL

O governo do Rio Grande do Sul irá encaminhar ao Comitê Organizador Local (COL) um pedido para que a Arena Grêmio receba jogos da Copa das Confederações. A decisão ocorreu após o discurso do presidente gremista e deputado estadual Paulo Odone na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). Segundo o dirigente, é possível reverter a situação.
Com 50% das obras concluídas, o novo estádio do Grêmio deve ficar pronto até o final do ano. "Como governo, não entramos na discussão Gre-Nal, pois o mais importante é a realização de um megaevento como este em nosso estado. Assim, vamos acolher a demanda e encaminhá-la ao Comitê Organizador Local. Se houver esta possibilidade, vamos tentar", disse Kalil Sehbe, secretário estadual do Esporte e do Lazer.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, porém, afirmou que as chances são remotas. "O estádio do Grêmio tem todas as condições, mas me parece que a decisão da Fifa é incontornável", disse ao "Zero Hora".

Em outubro, Porto Alegre foi excluída da Copa das Confederações. O estádio Beira-Rio, que receberá cinco jogos da Copa do Mundo, ainda não assinou o contrato para a retomada das obras paradas há sete meses. O Internacional e a construtora Andrade Gutierrez ainda não chegaram a um acordo. A diretoria do clube afirmou que a assinatura deve ocorrer nos próximos dias.

Torneio-teste
Desde que se tornou uma competição preparatória para o Mundial, a Copa das Confederações não tem jogos em estádios que estão fora da Copa do Mundo. Em três edições (Ásia, em 2001, Alemanha, em 2005, e África do Sul, em 2009), 15 estádios receberam as partidas do torneio. Um ano depois, todas as arenas foram usadas no Mundial.

Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro estão confirmadas na Copa das Confederações pelo COL e pela Fifa. Recife e Salvador ainda dependem do cumprimento do cronograma. A decisão ocorrerá em junho, a um ano da competição.

fevereiro 07, 2012

Em discurso intitulado “Para crescer, o RS precisa deixar de ser caranguejo”, deputado Paulo Odone convoca movimento político para trazer a Copa das Confederações a Porto Alegre

    O Deputado Estadual, Paulo Odone, reabriu os grandes debates da Assembleia Legislativa em 2012 com o tema de maior importância no momento para a capital gaúcha e o Rio Grande do Sul: A vinda da Copa do Mundo e a perda da Copa das Confederações, em 2013. “Corremos o maior dos riscos, o risco de não recebermos a Copa. Porque nos falta Mobilização Política. E o que é pior, nos sobra vontade e oposição inconsequente,” alertou o político sobre o risco do estado ficar de fora do mundial de 2014, como aconteceu com a Copa das Confederações.
    No Plenário, o Deputado convocou a Casa para unir esforços e, através de uma ação conjunta, irem até Brasília para tentar reverter a decisão da Fifa sobre a vinda da Copa das Confederações em Porto Alegre. Com o precedente do Estado da Bahia, onde as construtoras envolvidas se comprometeram em entregar o estádio Fonte Nova em tempo para os jogos oficiais da Copa, Odone acredita que ainda há tempo para reverter a situação em Porto Alegre também. “Na Bahia, o Governador Jaques Wagner arregimentou o esforço político e popular e foram à luta, pressionando, exigindo. E levaram. Os recursos foram aumentados e isso incluiu a Bahia na Taça das Confederações. E nós, Deputados gaúchos? E nós? O que estamos fazendo? A perda da Copa das Confederações, em 2013, trará prejuízo para todo o Estado, pois muitas cidades receberiam seleções e turistas, em especial do Uruguai, atual campeão da América e nosso vizinho, que certamente ficaria aqui no Estado,” argumentou
     O objetivo desse movimento é sensibilizar todas as esferas políticas do estado e do país para trazer os jogos da Copa para a Arena do Grêmio. “Falo como dirigente esportista e como Deputado, interessado e responsável pela defesa de questões que importam a todo o Rio Grande. A Arena é uma realidade e estará pronta ao final de 2012 com todos os requisitos exigidos pela Fifa. Espero que gente consiga reverter essa situação e a Arena possa abrigar os jogos da Copa das Confederações,” conclamou. Odone disse que o movimento só vai acontecer só vai acontecer se tiver a união, Prefeitura de Porto Alegre e os Governos Estadual e Federal, com o objetivo de levar a demanda para o Comitê Organizador Local (LOC).