PT atrasa projeto que amplia Ipe-Saúde |
Mesmo
com seis votos favoráveis, o projeto do deputado Paulo Odone (PPS) que
permite aos segurados do IPE-Saúde incluírem pai e mãe como dependentes
não passou pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da
Assembleia Legislativa. Por orientação do governo do Estado, na votação
do dia 25 de outubro o deputado Luis Fernando Schmidt (PT) votou contra a
proposta, o que provocou um atraso na tramitação do projeto. Para que a
matéria fosse encaminhada direto à votação final em plenário, eram
necessários sete votos favoráveis. O placar final da votação na CSSP foi
6 a 1.
Por causa do voto contrário de Luiz Fernando Schmidt, o projeto terá um
novo relator, o deputado Gilmar Sossela (PDT). O parlamentar já anunciou
que seu parecer é favorável à medida. A nova votação deve ocorrer na
próxima sessão da CSSP, no dia 2 de novembro.
Protocolada em 2011, a proposição de Odone corrige uma distorção
histórica do sistema de cobertura de saúde do IPE, que garante a
assistência a cônjuges, ex-cônjuges, filhos, conviventes e enteados, mas
impede a participação dos pais dos contribuintes. A iniciativa permite
que até mesmo pais adotivos tenham direito a atendimento médico pela
rede do IPE. A única exigência para o ingresso no IPE-Saúde é a
comprovação de dependência econômica. Ou seja, o novo segurado não
poderá receber renda mensal superior a R$ 700, que é o valor atual do
piso estabelecido por lei aos servidores públicos do Rio Grande do Sul.
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