março 11, 2011

Emenda do PPS propõe reajuste de 10% para tabela do Imposto de Renda

Por: Nadja Rocha e Diógenes Botelho

O PPS já tem pronta uma emenda para garantir o reajuste de 10% na tabela do Imposto de Renda (IR) e aguarda apenas o envio da proposta do governo, que quer fixar a correção em 4,5%, para iniciar uma nova batalha no Congresso contra o arrocho promovido pelo PT aos assalariados. Além dos 10%, o partido propõe que a partir de 2012 o IR seja corrigido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A emenda elaborada pelo partido tem como base projeto apresentado no ínício da legislatura pelo líder da bancada, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR).
Para o parlamentar, o governo, ao propor 4,5% de reajuste, não repõe sequer a inflação prevista para 2011. “Essa proposta é um escândalo. A presidente Dilma recebeu um aumento de 134%, os parlamentares aumentaram seus salários em mais de 60% e agora o governo tem a cara de pau de querer corrigir o IR abaixo da inflação. A sociedade não pode aceitar tamanha humilhação”, reagiu o líder do PPS.
De acordo com o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), considerando-se o período de 1995 a 2011, a tabela do imposto de renda está defasada em 71,5%.
Além do reajuste “irrisório”, o governo ainda não acenou com nenhum índice de correção para os anos seguintes.”Nós temos a proposta e corrigir anualmente pela IPCA. Se o governo acha que a inflação está muito alta, podeira começar a trabalhar”, provoca Rubens Bueno, para quem a política de aumento de juros não vai controlar a inflação.
Projeto do PPS

O projeto de lei de Rubens Bueno, além de corrigir em 10% a tabela do IR, fixa reajuste anual com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a variação de preços referentes ao consumo das famílias com rendimento de um a dez salários mínimos.

Segundo o parlamentar, a correção de 10% permitirá repor parte das perdas dos contribuintes com a inflação acumulada nos últimos anos. “Apresentamos regras claras, com fator de correção permanente. O projeto traz justiça aos contribuintes”, afirmou.
Novas faixas

O texto estabelece ainda uma base de cálculo com cinco faixas de desconto: Até 1.724,02 – isento; de 1.724,02 até 2.583,76 o desconto é de 7,5%; de 1.724,02 até 2.583,76 fica em 15%; de 3.455,05 até 4.304,66 o IR é de 22,5%; acima de 4.304,66 o percentual será de 27,5%.

Atualmente, a parcela de isenção ano-calendário 2010 é de R$ 1.499,15. Além, disso, o projeto preve dedução de R$ 173,29 por dependente para o exercício de 2011. Já no próximo ano esse valor será reajustado também pelo IPCA.

Aposentados beneficiados

Ao fixar a isenção de IR aos que ganham até 1.724,02, Rubens Bueno beneficia os contribuintes com mais de 65 anos de idade, que têm rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma. O projeto estabelece ainda novas regras para a dedução de despesas com educação, saúde e para declaração simplificada.

Fonte: PPS Nacional

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